A especialização para terceirizados

PL 4330/04 e a especialização de funcionários terceirizados

3 de junho de 2015

O conceito de contratante de serviços terceirizados, segundo o texto do PL 4330/04, é o seguinte: “pessoa jurídica que celebra contrato de prestação de serviços determinados, específicos e relacionados a parcela de qualquer de suas atividades, com empresa especializada na prestação dos serviços contratados…” Neste artigo, novamente os legisladores procuram frisar a possibilidade de terceirização das chamadas atividades fim, uma vez que novamente destacam a possibilidade de contratação de parcela de quaisquer atividades.   Porém, definem também que os serviços devem ser determinados e específicos a serem realizados por empresa especializada. Ou seja, é ressaltada a necessidade de especialização da empresa que presta serviços, haja vista que com a especialização se busque agregar qualidade, melhorias de processos e redução estrutural de custos.

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