Especialização é requisito essencial para a terceirização

A especialização é requisito essencial para a terceirização. Mas como comprovar e garantir a especialização?

Enquanto a Súmula 331 do TST vinculava a regularidade da terceirização aos serviços especializados, o Projeto de Lei refere que a empresa deve ser especialista. Para tanto a empresa contratada deverá ter objeto social único, compatível com o serviço contratado.

A comprovação da especialização portanto, deve ocorrer através da análise do objeto social da empresa prestadora, que deve ser único e compatível com o serviço contratado.

Além disso a empresa prestadora terá que comprovar a sua qualificação técnica, demonstrando sua experiência, instalações e qualificação da equipe, a ser utilizada no projeto.

Com efeito, as empresas prestadoras deverão determinar qual seu efetivo negócio e ajustar o seu objeto social ao referido serviço.

As empresas tomadoras, por sua vez, deverão ser mais criteriosas nos processos de contratação, a fim de eleger empresas que preencham os requisitos citados.

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