Redução de riscos e passivos na gestão de terceirização

A prática do processo de terceirização difundiu-se amplamente em todo mundo, não sendo diferente no Brasil, onde cerca de 25% da mão de obra empregada é terceirizada. Com a recente sanção da lei de terceirização (Lei 13.429/17), em que uma das principais mudanças tratadas é a possibilidade da terceirização da atividade-fim, existe uma grande preocupação por parte dos sindicados e juristas com a precarização do trabalho e consequentes aumento da jornada de trabalho, redução dos salários e elevação do trabalho análogo ao escravo. Com a referida lei em vigor e face às preocupações listadas, é condição sine qua non para a empresa tomadora de serviços um controle efetivo das terceirizadas.

O monitoramento permanente, pela empresa tomadora de serviços, do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, por parte das empresas terceirizadas, é essencial para minimizar o risco potencial da formação de passivos trabalhistas e previdenciários.

Conteúdo programático:

A terceirização nos dias atuais;

Terceirização como decisão estratégica: vantagens e desvantagens;

Responsabilidades do contratante e do tomador de serviços;

Os cuidados na contratação e recomendações sobre o relacionamento diário com os terceiros;

As obrigações legais que devem ser cumpridas pela empresa contratada;

Riscos trabalhistas e desenvolvimento de mapas de riscos;

Fatores que trazem passivo trabalhista para as empresas;

Projeto de Lei 4.330/2004 , estudo do trabalho temporário (novos regramentos) da Portaria 789/2014 e da Instrução Normativa 14/2014;

Discussão sobre atividade-fim e atividade-meio.

Modelo gestão de terceiros

Ao contratar um serviço terceirizado, é de suma importância acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pela contratada. Assim, percebe-se que não basta somente terceirizar uma atividade, se faz também necessário realizar a gestão dos contratos, acompanhando o processo desde o seu início até o fim. Essa precaução traz como benefício o resguardo da empresa contratante de suas obrigações corresponsável junto à contratada no que diz respeito aos direitos trabalhistas do empregado.

Pontos abordados no treinamento sobre as terceirizadas e gestão das mesmas:

Análise prévia do contrato social da terceirizada;

Situação econômico-financeira da terceirizada;

Condições de contratação;

Vigilância permanente;

Tipologias de gestão de terceiros (centralizada, descentralizada, participativa por comitês/comissões, gestão externa);

Termo de encerramento contratual.

Metodologia

Linguagem clara e de fácil entendimento, com auxílio de material multimídia, vídeos e prática com exposição de slides;

Interação e intercâmbio entre os participantes por meio de exercícios práticos, análise de casos reais, simulações e troca de experiências;

Esse modelo permite que o conhecimento possa ser construído e assimilado de forma abrangente, profunda e eficaz, num clima de descontração.

Este treinamento oferece subsídios técnico-práticos sobre gestão de terceiros que aprimoram os conhecimentos, habilidades e atitudes dos responsáveis pela área nas empresas, podendo, assim, estabelecer aos participantes uma visão clara sobre a implantação da terceirização em relação às suas vantagens e desvantagens e seu embasamento jurídico, sob a perspectiva da importância de se aplicar uma gestão da terceirização. Este fator, sem dúvida, denota a importância da necessidade urgente de ampliação da discussão do tema em âmbito acadêmico, o que a Level procurou fazer ao desenvolver o conteúdo programático deste treinamento.

Público-alvo:

Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Financeiro e Contratação de Serviços.

Carga horária:

Básico – 08 horas

Avançado – 16 horas